Processo 579959/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/08/2013 13:25
Autuado em 21/08/2013 13:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1281/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1281/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2017 Acórdão   1281/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual ANISIO RIBAS BUENO NETO
Gestor ordenador das despesas MARIA LOPES KIREEFF
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU HISTORICO DE LONDRINA - ASAM
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:26/10/15)

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 08:30 do Protocolo 883094/15
03/11/2015 10:35 do Protocolo 863514/15
27/10/2015 16:35 do Protocolo 850455/15
27/10/2015 14:09 do Protocolo 848248/15
27/10/2015 10:57 AR do Ofício OCN - 6204/2015 - DP
27/10/2015 10:57 AR do Ofício OCN - 6203/2015 - DP
27/10/2015 10:55 AR do Ofício OCN - 6202/2015 - DP
27/10/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 6200/2015 - DP
26/10/2015 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845036/15
23/10/2015 10:48 do Protocolo 841448/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2015 Ofício de Contraditório   6200/ 2015   
DP  02/10/2015 Ofício de Contraditório   6202/ 2015   
DP  02/10/2015 Ofício de Contraditório   6203/ 2015   
DP  02/10/2015 Ofício de Contraditório   6204/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1281/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 771/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 17:35 DP  
08/05/2017 12:50 COEX Informação nº 2605/2017 -
28/03/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1281/2017 -
28/03/2017 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2017 -
02/03/2017 11:44 GCFC  
03/08/2016 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 256/2017 -
03/08/2016 11:27 SMPjTC Parecer nº 1742/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
09/11/2015 12:15 COFIT Instrução nº 1869/2016 - o nº:
30/09/2015 17:36 DP Informação nº 21227/2015 -
30/09/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 6200/2015 -
30/09/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 6202/2015 -
30/09/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 6203/2015 -
30/09/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 6204/2015 -
23/04/2014 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 771/2015 -
24/03/2014 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1774/2014 -
24/03/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 4519/2014 - aprovação com ressalva Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas.
24/02/2014 15:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 855/2014 -
22/08/2013 12:42 DAT Instrução nº 2135/2014 -
21/08/2013 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18775/2013 -

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